Termos e condições de uso do site

1. INTRODUÇÃO

Este site é operado pela:

espiritobird.com, Espirito Bird e Moda Bird Importacao e exportacao Ltda. Florianopolis, SC, Brasil.
CNPJ: 13.882.681/0001-00
I.E.: 25.655.630-0
CRF: 11689

Acesso e utilização, produtos e serviços disponíveis através deste site estão sujeitos aos seguintes termos, condições e avisos:

2. SEUS DETALHES

a. Quando você se registrar no site espiritobird.com será obrigado a escolher um contato de e-mail e senha. Você é responsável por todas as sessões e transações tomadas no âmbito dessas informações. É também, de sua responsabilidade, manter sua senha segura e não revelar a ninguém. Caso sinta que foi comprometida, mude-a imediatamente.

b. Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de fatura do cartão de crédito, você deve informar a espiritobird.com, logo que possível. Você pode atualizar seus dados por assinatura em sua conta no site espiritobird.com e atualizar a informação relevante.

3. O CONTRATO ENTRE NÓS

a. Qualquer contrato de compras feitas através do site será com a empresa espiritobird.com - Moda Bird Importacao e Exportacao Ltda.

b. Para que seu pedido seja aceito e o contrato realizado, o site espiritobird.com deve receber antes a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você encomendou, essa confirmação é fornecida pela empresa de pagamentos ITAU ou Pagseguro. Uma vez autorizado o pagamento, a espiritobird.com enviará um e-mail para você contendo seu nome, número de ordem, preço total e dizendo que seu pedido foi aceito. A aceitação da sua encomenda pela espiritobird.com traz à existência um contrato juridicamente vinculativo entre nós sobre estes termos. Qualquer termo imposto por você em sua ordem não fará parte do contrato.

4. RESCISÃO DO CONTRATO

Se você é um indivíduo e não está comprando bens em nome de um negócio, há determinadas circunstâncias em que você pode rescindir o contrato e estes são definidos aqui. Este direito de retratação não se aplica aos compradores de negócio.

a. Você pode cancelar o seu pedido a qualquer tempo até o momento em que espiritobird.com avisa que seu pedido foi aceito e está sendo processado. Você não terá que pagar nenhuma multa.

b. No caso de o pedido estar em vias de processamento, você não pode rescindir o contrato, mas você pode devolver a mercadoria. Nossa política de devoluções é parte integrante do seu contrato conosco e está descrita a seguir no Anexo A.

5. DISPONIBILIDADE DE/DOS ÍTENS

Se o estoque das lojas parceiras da espiritobird.com não puder entregar as mercadorias encomendadas por você, iremos notificá-lo o mais rápido possível e qualquer quantia debitada pela espiritobird.com do seu cartão de crédito será re-creditada em sua conta e a espiritobird.com irá notificá-lo por e-mail, no endereço fornecido por você no momento da encomenda. O reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua encomenda. A espiritobird.com não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.

6. ENTREGA DE MERCADORIAS

a. espiritobird.com enviará em seu nome os produtos encomendados por você para a pessoa e endereço que você fornecer à espiritobird.com no momento que fizer a encomenda.

b. A entrega será feita o mais rápido possível após o pedido ser aceito pela empresa de pagamento. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

c. Você vai se tornar o proprietário da mercadoria que você encomendou assim que os bens são postados para você.

d. Caso o valor final do produto (acrescido de impostos, taxas e frete) ultrapasse o valor equivalente a U$ 3,000.00 (de acordo com a taxa cambial na data da compra) o prazo para entrega poderá ser superior a 20 dias úteis.*

** Nestes casos, a transação deixará de estar enquadrada na Instrução Normativa SRF 611/2006, alterando seu procedimento de Despacho Aduaneiro Simplificado, para Despacho Aduaneiro, enquadrado na Instrução Normativa 680/2006 SRF. Neste procedimento o destinatário final do produto poderá ser notificado pela Receita Federal de que o(s) produto(s) encontram-se na alfândega brasileira em fase de análise. A espiritobird.com sempre oferecerá gratuitamente aos seus clientes o suporte administrativo em caso de necessidade de apresentação de comprovantes às autoridades alfandegárias.

7. TAXAS ALFANDEGÁRIAS

a. Nossos preços incluem o imposto de importação, impostos locais e as taxas alfandegárias. Esses custos adicionais não estão sobre o controle da empresa espiritobird.com. Para saber exatamente o valor dos impostos de importação aplicáveis a sua encomenda online recomendamos que você verifique junto a alfândega ou com os correios locais.

b. A Receita Federal tem o direito de barrar a mercadoria com intuito de verificação e confirmação do valor da mercadoria importada.

8. RESPONSABILIDADE

Esta é a seguinte:

a. Se a entrega de bens não corresponde ao que você requisitou ou estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta a espiritobird.com não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no próprio site espiritobird.com, dentro de 2 dias úteis após a entrega dos produtos, entrando em contato com nossa equipe de Apoio ao Cliente.

b. Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que foram expedidos para você, a espiritobird.com não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no endereço de contato espiritobird.com, no prazo de 40 dias, a contar da data em que os bens foram expedidos para você.

c. Se você reportar um problema para a espiritobird.com, através de nosso site, comunicando a falta de recebimento de um ou mais produtos, ou o recebimento de um produto defeituoso, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre como proceder na troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar a equipe espiritobird.com é de 02 (dois) dias úteis contados do recebimento da mercadoria, ou de 40 (quarenta) dias contados da data da compra no caso de não a(s) tê-la recebido.

d. A responsabilidade da espiritobird.com se limita a restituir o consumidor em até 100% (cem por cento) do valor pago, reembolsando-o integralmente da importância paga ou debitada em seu cartão, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização ao consumidor final, e sendo assim, qualquer que for o problema reportado à nossa equipe, o consumidor final receberá, no máximo, 100% (cem por cento) daquilo que pagou (incluindo frete e impostos).

e. O presente "Termos e Condições" não limita nem condiciona os direitos do consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a espiritobird.com e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.

9. FORÇA MAIOR

A espiritobird.com não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas ou qualquer demora em fazê-lo ou por qualquer dano ou defeito à mercadoria entregue, que é causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.

10. INVALIDEZ

Se qualquer parte destas condições é inexequível (incluindo qualquer disposição em que espiritobird.com exclui sua responsabilidade para com você) a aplicabilidade de qualquer outra parte destas condições não será afetada.

11. RECLAMAÇÕES

espiritobird.com possui um serviço de reclamações, que é usado para tentar resolver os conflitos tão logo surjam. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate o Serviço de Apoio ao Cliente.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O contrato entre nós será regido e interpretado em conformidade com o Direito Brasileiro, e os tribunais brasileiros têm competência para resolver qualquer litígio entre nós.

13. ACORDO INTEGRAL

Estes termos e condições, juntamente com os preços atuais do site espiritobird.com, detalhes de entrega e dados para contato estabelecem o nosso acordo relativo ao fornecimento de bens a você pela espiritobird.com. Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado por um diretor da espiritobird.com. Em particular, nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome da espiritobird.com deve ser entendido como uma variação desses termos e condições, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos colocados à venda pela espiritobird.com. A espiritobird.com não terá nenhuma responsabilidade por qualquer representação como sendo falsa ou enganosa.

14. NAVEGAÇÃO

As comunicações via internet são protegidas pelo sigilo comercial e privacidade nas informações, no entanto, é de aceitação universal que, todo e qualquer prejuízo causado ao consumidor final por conta de violação de privacidade nas informações ocorridas por ações de terceiros não identificados, não são de responsabilidade da farfetch.com, que usa das boas práticas de mercado e disponibiliza tecnologia suficiente para preservar a segurança na troca das informações, mas não pode se responsabilizar pelas exceções, uma vez que o ambiente virtual é aberto a todos e portanto suscetível de corrupção de dados.

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos e imprecisões técnicas. A Espirito Bird é responsável pelo zelo das informações publicadas, porém não se responsabiliza por prejuízos causados a terceiros por conta de erros ou imprecisões, limitando-se tão somente a ressarcir 100% (cem por cento) do valor desembolsado pelo cliente nas hipóteses previstas neste regulamento quando a imprecisão afetar diretamente a qualidade e o bom uso do produto adquirido.

A espiritobird.com, Espirito Bird, Moda Bird ltda. e seus diretores e toda a equipe não respondem pessoalmente por danos decorrentes da utilização deste site, seja em corrupção de dados ou violação de dados financeiros. Esta ausência de responsabilidade se aplica em todo e qualquer tipo de dano que o usuário do site possa experimentar, danos materiais, danos morais, prejuízos financeiros e todo e qualquer ônus que se origine pelo simples acesso ao site.

15. HYPERLINKS

Nosso site pode conter hyperlinks. Esses hyperlinks conectam você a sites de outras organizações que não são de nossa responsabilidade. Nós usamos todos os nossos esforços na preparação de nosso próprio site e as informações incluídas em que é feito de boa fé. No entanto, não temos qualquer controle sobre as informações que você pode acessar através de outros sites. Portanto, nenhuma menção de qualquer organização, empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica qualquer aprovação ou garantia a respeito da idoneidade e capacidade de qualquer dessas organizações, empresa ou pessoa física por parte da espiritobird.com.

16. COPYRIGHT

Todo design, texto, gráficos e seleção ou disposição do conteúdo desse são direitos de autor da espiritobird.com, Espirito Bird, Moda Bird, EBTV ou de outros proprietários de direitos autorais. É dada permissão para copiar eletronicamente e imprimir em porções cópia deste site para a única finalidade de colocar uma ordem na espiritobird.com, ou usar este site como um recurso de compras. Qualquer outro uso das matérias neste site (incluindo a reprodução para fins diferentes dos acima referido e modificação, distribuição ou republicação), sem a prévia autorização escrita pela espiritobird.com é estritamente proibida.

17. MARCAS

A palavra composta pelos caracteres "espiritobird.com", “Espirito Bird”, “Moda Bird”, “EBTV” e seu logotipo são marcas registradas pertencentes a espiritobird.com. Todas as outras marcas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos utilizados neste site são propriedade dos seus respectivos proprietários. Nenhuma permissão é dada pela espiritobird.com em relação ao uso dos seus ou qualquer outro, como de outras marcas, nomes de produtos, títulos ou logotipos e tal uso pode constituir uma violação.